Lula homologa seis terras indígenas após cinco anos sem demarcações e anuncia planos para carreira de servidores da Funai
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Após cinco anos sem demarcações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou seis terras indígenas nesta sexta-feira (28). As áreas estão localizadas nos estados do Acre, Amazonas, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul e Goiás.
O mandatário, junto a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou do encerramento do Acampamento Terra Livre, que ocorre anualmente em Brasília.
“Vamos legalizar as terras indígenas. É um processo um pouco demorado. A gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior número de terras indígenas possível”, disse Lula durante discurso no evento. Segundo o governo, desde 2018 o Brasil não homologava terras indígenas.
“Não só porque é um direito de vocês, mas porque se a gente quiser chegar em 2030 como o desmatamento zero na Amazônia, a gente vai precisar de vocês como guardiões da floresta.” O presidente acrescentou: “Antes dos portugueses, vocês ocupavam 100% das terras brasileiras.”
Lula disse que pretende “não deixar nenhuma terra indígena que não seja demarcada” em seu mandato de quatro anos.
Na cerimônia, o presidente segurou uma faixa contra o marco temporal em terras indígenas. Na semana passada, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, disse que vai pautar para julgamento o processo sobre o assunto no primeiro semestre de 2023.
O governo assinou, ainda, dois decretos, um que recriou o Conselho Nacional de Política Indigenista e outro que instituiu o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.
No ato de encerramento do acampamento Terra Livre, o governo anunciou a liberação de R$ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami.
Durante o evento, Lula prometeu que o governo vai trabalhar para um plano de carreira para os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas. A ministra Sonia Guajajara tem trabalhado para a publicação de uma medida provisória sobre o assunto até agosto.
“A mais interessada no plano de carreira hoje é a presidenta da Fundação Nacional dos Indígenas, porque ela sabe de como é baixo o pagamento das pessoas. Nós queremos recuperar porque trabalhar na Funai é tão importante quanto trabalhar em qualquer outra repartição pública desse país. Nós não queremos que os trabalhadores da Funai sejam tratados como se fossem de segunda categoria”, falou Lula.
O presidente ainda disse que “não podemos deixar repetir o que aconteceu com a terra, com os Yanomami, lá no estado de Roraima”, e destacou que os indígenas devem cobrar o governo federal na questão da saúde.
Após cinco anos sem demarcações de terras indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou seis áreas nesta sexta-feira (28). As terras estão localizadas em diferentes estados do país: Acre, Amazonas, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul e Goiás. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, também esteve presente no evento.
Lula participou do encerramento do Acampamento Terra Livre, um evento anual que acontece em Brasília. Durante seu discurso, ele enfatizou a importância de legalizar as terras indígenas e afirmou que pretende demarcar todas as terras que ainda não foram demarcadas durante seu mandato de quatro anos.
O presidente também destacou a importância dos indígenas como guardiões da floresta, e afirmou que para atingir a meta de desmatamento zero na Amazônia até 2030, é preciso contar com a participação deles. Ele ainda segurou uma faixa contra o marco temporal em terras indígenas, tese defendida por ruralistas, determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os indígenas estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição.
Além da homologação das terras, o governo assinou dois decretos. O primeiro recriou o Conselho Nacional de Política Indigenista e o segundo instituiu o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.
Durante o evento, o governo também anunciou a liberação de R$ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, para aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami. Lula ainda prometeu que o governo trabalhará para um plano de carreira para os servidores da Funai, e que a ministra Sonia Guajajara tem trabalhado para a publicação de uma medida provisória sobre o assunto até agosto.
Por fim, o presidente destacou a importância da questão da saúde dos indígenas e afirmou que eles devem cobrar do governo federal essa questão. Ele enfatizou que não se pode deixar repetir o que aconteceu com os Yanomami, no estado de Roraima, e que é preciso garantir que os trabalhadores da Funai sejam tratados com respeito e merecimento.
