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Novo Contrato de Transporte Aquaviário na Baía de Guaratuba: Impulsionando a Mobilidade e Preparando-se para o Futuro.
Na manhã desta sexta-feira, um marco significativo foi alcançado no transporte coletivo aquaviário da baía de Guaratuba. O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), sob a alçada da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), formalizou a assinatura de um contrato inovador, delineando o serviço público de transporte de passageiros, veículos e cargas, conhecido como o balsa de Guaratuba.
Após um processo de licitação criterioso, a Internacional Marítima Ltda. Emergiu como a empresa vitoriosa para administrar essa travessia nos próximos 25 meses. A validade do contrato começa no alvorecer de 11 de agosto, sexta-feira, marcando o início de uma nova era. A notícia que está em todos os lábios é a expectativa de tarifas de embarque. Inicialmente, essa será aplicada até o final deste ano. Contudo, essa medida pode ser prolongada se as circunstâncias exigirem. Este movimento é fundamental na brevidade da operação, uma vez que o período de dois anos culminará com a conclusão da aguardada Ponte de Guaratuba.
O aporte financeiro que impulsionou este novo acordo totaliza R$ 131 milhões. Esse montante abrange não apenas os serviços operacionais, mas também a manutenção das embarcações, das pontes e das estruturas flutuantes. A capacidade de transporte simultâneo de até 180 veículos de passeio é assegurada por até três conjuntos de balsa, cada um acompanhado de um rebocador. Para além desses, outros três ferry boats já estão disponíveis. O pacote inclui uma gama de recursos: desde uma estrutura flutuante dedicada à manutenção até um guindaste móvel sobre pneus. A oferta de combustível e a contratação de mão de obra também estão contempladas.
Os fundos serão direcionados diretamente pelo DER/PR à Internacional Marítima Ltda., sendo fornecidos aos serviços executados a cada mês. Durante este interlúdio, o Governo do Paraná planeja ponderar a viabilidade de reintroduzir as tarifas a partir de 2024, com o intuito de cobrir parte dos custos da travessia.
Essa nova resolução se adapta perfeitamente à necessidade imediata, que é manter o fluxo durante a construção da esperada Ponte de Guaratuba. Com quatro faixas de trânsito, calçadas e ciclovia, esta obra de engenharia singular estará equipada com dispositivos de segurança para orientar o trânsito. Os planos também contemplam melhorias nas vias de acesso à ponte. Neste momento, os iniciais de projetos de engenharia e estimativas ambientais estão em andamento, buscando as aprovações necessárias para o avanço da obra. A previsão é que as construções tenham início no segundo semestre deste ano.
Muito mais do que uma mudança operacional, esse contrato soluciona o dilema originado pela licitação de 2021. Após o lançamento dessa concessão de 10 anos em abril daquele ano, a empresa vencedora se comprometeu com reformas e melhorias, tanto nas embarcações quanto nos atracadouros, para os primeiros anos de contrato. A tarifa estava destinada a cobrir os custos operacionais e garantir a margem de lucro da participação.
Entretanto, a empresa não conseguiu cumprir os critérios estipulados, levando à rescisão do contrato antes de completar um ano. A solução provisória veio com a contratação emergencial de uma nova empresa em fevereiro de 2022. Nesse caso, a tarifa contínua a ser cobrada, mas apenas para cobrir os custos imediatos da operação das embarcações. Investimentos e melhorias subsequentes foram realizados pelo DER/PR, garantindo uma travessia eficiente e segura. Agora, em 2023, o novo edital foi lançado, gerado na direção atual, que entra em vigor em 11 de agosto.
Considerando estudos técnicos e análises de dados históricos, a média anual de tráfego da travessia na Baía de Guaratuba é continuada em 1.359.990 veículos.
No que tange à operação, os usuários seguirão o procedimento habitual, obtendo um tíquete simbólico no valor de R$ 0 nos guichês. Isso visa manter a organização e acompanhar a capacidade das embarcações. Contudo, a população é solicitada a evitar a formação de filas na véspera da preservação, em consideração aos residentes e aos demais usuários.
As restrições de tráfego para caminhões serão mantidas, conforme o ano passado:
Entre 00h00 e 06h00: não haverá restrições quanto a eixos ou comprimento, contanto que o Peso Bruto Total (PBT) não ultrapasse 26 toneladas.
Entre 06h01 e 23h59: veículos com mais de três eixos e/ou com comprimento superior a 14 metros não poderão utilizar a travessia, exceto veículos de transporte coletivo de passageiros e veículos de prestação de serviços públicos.
