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O ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente filiado ao Partido Liberal (PL), tomou uma medida em meio às investigações em que está envolvido:
Na quinta-feira (24), seu advogado, Paulo Cunha Bueno, entregou voluntariamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários referentes aos quatro anos de seu mandato presidencial. Esse gesto é uma tentativa de demonstração de colaboração com as investigações e afirmar que Bolsonaro não possui nada a esconder.
Essa ação ocorre cerca de uma semana depois que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determina a quebra do sigilo bancário e fiscal não apenas de Bolsonaro, mas também da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. No documento apresentado pelos advogados de Bolsonaro, argumenta-se que a entrega voluntária desses dados tornaria desnecessária a quebra de sigilo, economizando recursos públicos que seriam empregados para a purificação dos mesmos.
O documento submetido à justiça afirma:
"O peticionário parece de forma enviada aos presentes autos, para apresentar seus extratos bancários, do período em que atuou como Presidente da República, eliminando a necessidade de se movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão."
Entre os dados fornecidos, segundas informações de interlocutores de Bolsonaro, estão registros de venda de automóveis, jet-skis e reembolsos de despesas médicas. A defesa pediu, no entanto, que essas informações fossem mantidas em sigilo.
Adicionalmente, junto com a entrega dos extratos bancários, a defesa reforçou que durante seu governo, que compreende o período de 2019 a 2022, Bolsonaro sempre se manteve alinhado aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, que são fundamentais para a administração pública .
Moraes Determina Quebra de Sigilos Bancários e a Investigação Continua
A decisão de entregar os extratos bancários aconteceu após o ministro Alexandre de Moraes autorizar a quebra de sigilos de contas bancárias no exterior que estariam em nome de Bolsonaro, do tenente-coronel Mauro Cid e do general da reserva Mauro César Lourena Cid, pai do ex -ajudante de ordens de Bolsonaro.
De acordo com informações obtidas, a Polícia Federal (PF) solicita essa quebra de sigilo por meio de um Acordo de Cooperação Internacional com os Estados Unidos. A suspeita que levou a essa investigação é que essas contas no exterior foram utilizadas para receber valores relacionados à venda de presentes de alto valor recebidos por autoridades públicas brasileiras de autoridades árabes.
No Brasil, o pesquisador da PF afirma que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) acordou pelo menos R$ 4 milhões em movimentações financeiras no exterior em contas do geral da reserva.
O Caso das Vendas de Presentes e as Implicações
A investigação da Polícia Federal aponta que Mauro Cid, que está preso desde maio, teria levado presentes de alto valor recebidos por agentes públicos brasileiros de autoridades árabes para os Estados Unidos, com a denúncia de vendé-los. Notavelmente, ele teria transportado esses objetos no mesmo avião que Bolsonaro usou em sua viagem a Orlando, em dezembro do ano passado.
Segundo a PF, há suspeitas de que a conta do pai do ex-ajudante de ordens tenha sido utilizada para receber valores relacionados à venda desses presentes, totalizando R$ 68 mil. Além disso, o relatório da PF menciona que Cid teria solicitado US$ 25 milhões “em dinheiro” para entregar a Bolsonaro e manifestou preocupação em usar o sistema financeiro tradicional.
A investigação revelou que esse mesmo modus operandi foi usado para retirar do país pelo menos quatro conjuntos de bens recebidos por Bolsonaro durante viagens internacionais, quando ele ocupava a carga de chefe de Estado. Os fatos investigados podem configurar, nesses casos, crimes de peculato e lavagem de dinheiro, sendo que o esquema teria sido movimentado mais de R$ 1 milhão, apesar de nem todos os itens terem sido vendidos.
Essas investigações incluem trocas de mensagens escritas e gravadas entre os suspeitos envolvidos no esquema, bem como fotografias de objetos, que incluem relógios, estátuas e conjuntos de joias.
