Lula Anuncia Decisão de Segurança em Portos e Aeroportos de RJ e SP para Enfrentar o Crime Organizado

O presidente Lula anunciou medidas sérias para enfrentar a crescente onda de violência e insegurança em algumas regiões do Brasil. Em coletiva de imprensa realizada em Brasília, destacou a atuação das Forças Armadas, que estarão envolvidas nesse esforço conjunto até maio de 2024.

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou hoje a implementação de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos localizados nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, para combater o crime organizado. A medida foi tomada em resposta à situação de violência considerada “muito grave” que tem se agravado diariamente na região.

O governo federal planeja atuar nos portos de Itaguaí (RJ), Rio de Janeiro (RJ) e Santos (SP), bem como nos aeroportos do Galeão (RJ) e Guarulhos (SP). O decreto estabelece que a GLO terá validade até maio de 2024, com a possibilidade de ampliação para outros portos e aeroportos, caso seja necessário.

A ação será realizada em colaboração com a Polícia Federal e incluirá um reforço no monitoramento das fronteiras, sob responsabilidade do Exército e da Aeronáutica nos estados do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. No entanto, não houve anúncio de GLO nessas regiões.

A Marinha também desempenhará um papel importante, ampliando sua atuação na Baía de Guanabara (RJ), na Baía de Sepetiba (RJ), nos acessos marítimos ao Porto de Santos (SP) e no Lago de Itaipu, em conjunto com a Polícia Federal, mas sem a necessidade de GLO.

A assinatura do decreto contorno com o ministro das presenças das massas envolvidas e dos comandantes das Forças Armadas. O decreto concede às Forças Armadas o poder de polícia no perímetro dos portos e aeroportos, permitindo que desempenhem atividades de policiamento.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou que a diferença entre essa decisão e a GLO “tradicional” é que as áreas escolhidas já são de jurisdição federal, evitando a necessidade de intervenção em bairros e ruas. O objetivo é promover uma ação integrada entre a Polícia Federal e as Forças Armadas.

O governo anunciou um efetivo de 3.800 militares envolvidos na operação, sendo 2.000 da Marinha, 1.100 do Exército e 700 da Aeronáutica. É importante ressaltar que a intenção não é substituir as polícias estaduais, uma vez que a Constituição atribuiu a segurança pública aos estados, mas sim apoiar as forças estaduais.

José Múcio, ministro da Defesa, explicou que a GLO permitirá que as Forças Armadas intervenham em situações como a detecção de contentores em contentores pela Marinha e na abertura de bagagens no aeroporto pela Aeronáutica, auxiliando a Polícia Federal.

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, informou que o governo está trabalhando em um plano de investimento em tecnologia de segurança com urgência, planejando utilizar tecnologia de ponta na operação.

Vale ressaltar que, apesar das ações para combater o crime organizado, o presidente Lula descartou uma intervenção federal no Rio de Janeiro, considerando-a uma medida de alto custo com resultados limitados. Em vez disso, a Polícia Federal ampliará suas ações de inteligência e operações de prisões e apreensões, especialmente no Rio de Janeiro.

No contexto da operação, a Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realizaram uma série de prisões preventivas e buscas e apreensões relacionadas à milícia de Rio das Pedras, na capital fluminense. A operação, denominada "Embryo", segue em andamento e tem como alvo ações contra essa organização criminosa.