Proposta Orçamentária de São Paulo para 2025: Mudanças no Financiamento das Universidades Públicas

Governador de São Paulo Tarcísio de Freitas

Proposta Orçamentária de São Paulo para 2025: Mudanças no Financiamento das Universidades Públicas

Recentemente, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) enviou à Assembleia Legislativa uma proposta de diretrizes orçamentárias para o ano de 2025 que está gerando discussões acaloradas em todo o estado de São Paulo. A proposta apresentada, noticiada pelo Estadão em 03/05/2024, traz mudanças significativas na distribuição de recursos para as instituições de ensino superior.

Uma das principais alterações propostas é a diminuição da fatia do orçamento destinada às três renomadas universidades públicas paulistas: Universidade de São Paulo (USP), Estadual de Campinas (Unicamp) e Estadual Paulista (Unesp). Desde 1989, essas instituições gozam de autonomia financeira, com seus orçamentos representando 9,57% da arrecadação do ICMS do Estado.

No entanto, o governo propõe incluir nessa mesma cota outras três instituições: as faculdades de Medicina de Marília (Fanema) e de São José do Rio Preto (Famerp), além da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp). Essa mudança, que ainda aguarda aprovação dos deputados, está inserida no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias apresentado pelo governador.

É importante ressaltar que o PL não detalha como será feita a nova distribuição de recursos entre as instituições, porém, estima-se que a USP poderá perder cerca de R$ 200 milhões, mantendo-se os níveis atuais dos orçamentos das novas instituições incluídas na cota-parte.

Os reitores das universidades afetadas manifestaram preocupação com a decisão do governo, destacando que a autonomia financeira tem sido crucial para que essas instituições sirvam com excelência à sociedade paulista. Eles pedem por canais de comunicação com o Executivo e apoio da Assembleia Legislativa para preservar as conquistas históricas das universidades estaduais paulistas.

A proposta de mudança também traz incertezas em relação ao futuro orçamentário das universidades, considerando especialmente a iminente reforma tributária, que impactará diretamente a fonte de financiamento das instituições de ensino superior.

É evidente que a autonomia financeira tem sido um pilar fundamental para o desenvolvimento e a excelência das universidades paulistas. Instituições como a USP, reconhecida internacionalmente como uma das melhores do mundo, têm se beneficiado dessa autonomia para planejar seus investimentos e manter seu padrão de qualidade.

O desafio agora é encontrar um equilíbrio entre a necessidade de expansão do financiamento para outras instituições de ensino e a preservação da excelência das universidades já consolidadas. O diálogo entre o governo, as universidades e a sociedade civil se mostra essencial para garantir que as decisões tomadas reflitam os interesses e necessidades de todos os envolvidos.