STF tem maioria contrária a habeas corpus para evitar possível prisão de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria contrária ao habeas corpus preventivo solicitado para evitar uma possível prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Seis ministros já se manifestaram contra a concessão do pedido, consolidando a tendência do tribunal sobre o caso.
O pedido de habeas corpus foi apresentado pelo advogado Djalma Lacerda, que não faz parte da defesa oficial de Bolsonaro e agiu sem autorização do ex-presidente. Lacerda argumentou que Bolsonaro não teve envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado que está sendo investigada pela Polícia Federal.
Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin e Flávio Dino, além do relator do caso, ministro Nunes Marques, já votaram contra o habeas corpus preventivo. Em seu relatório, Nunes Marques afirmou que não há ilegalidade evidente na atuação da Justiça que justificasse a concessão do pedido.
O julgamento está ocorrendo no Plenário Virtual do STF desde o dia 10 de maio e tem previsão de término para esta sexta-feira, dia 17, a menos que algum ministro peça vista ou destaque do caso, o que poderia interromper a análise.
É importante ressaltar que o ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de participar da votação, pois é o relator da ação que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
O resultado preliminar do julgamento no STF indica uma postura firme dos ministros em relação ao pedido de habeas corpus, refletindo a seriedade com que a Corte trata os processos de grande repercussão nacional e os desdobramentos das investigações em curso.
