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Em um gesto alinhado à recomendação da Comissão de Ética Pública (CEP), vinculada à Presidência da República, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marcos Amaro dos Santos, e dois secretários da pasta repassaram ao acervo público da União celulares e jogos de porcelana recebidos como presentes do governo chinês.
O Contexto
Os presentes foram entregues durante um jantar oferecido pelo Brasil ao presidente da China, Xi Jinping, em 20 de novembro do ano passado. No evento, os chineses presentearam o ministro com um celular Huawei Mate 60 Pro, cujo valor de mercado parte de R$ 5.200, e um conjunto de chá de porcelana chinesa com seis xícaras e um bule.
Além do ministro, o secretário-executivo do GSI, Ivan de Mendonça Filho, e o chefe da assessoria internacional da pasta, Fernando Soares Vieira, também receberam itens similares. A CEP recomendou que os objetos fossem transferidos ao acervo público, uma vez que poderiam ser interpretados como presentes institucionais, não pessoais.
A Ética em Questão
A legislação brasileira determina que presentes recebidos por autoridades em função de seus cargos sejam incorporados ao patrimônio da União, salvo se de valor simbólico ou irrelevante. O objetivo é evitar qualquer tipo de favorecimento ou conflito de interesse.
Em nota, o GSI afirmou que a devolução ao acervo público reflete o compromisso da pasta com a transparência e a ética. "A orientação da CEP foi seguida de maneira rigorosa, reforçando o respeito às normas de conduta pública", destacou o comunicado.
Relação Brasil-China
O episódio ocorre em um momento de aprofundamento das relações diplomáticas e comerciais entre Brasil e China. Xi Jinping esteve no país para reforçar parcerias estratégicas em diversas áreas, incluindo tecnologia e infraestrutura. A devolução dos presentes sublinha o cuidado do governo brasileiro em manter a neutralidade e o respeito aos princípios éticos na administração pública.
Com isso, o caso se soma a outros exemplos de como autoridades brasileiras têm buscado ajustar suas práticas às diretrizes estabelecidas para o exercício do cargo, reforçando a importância da ética no setor público.
