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A sustentabilidade da Previdência Social no Brasil voltou a ser tema de preocupação entre especialistas. Um estudo recente divulgado pelo Banco Mundial aponta que, caso nenhuma nova reforma seja implementada, a idade mínima para aposentadoria no país poderá chegar a 72 anos até 2040, e a 78 anos em 2060.
A análise, publicada pelo jornal Valor Econômico, alerta para a necessidade urgente de novos ajustes no sistema previdenciário. O principal indicador utilizado no estudo é a chamada taxa de dependência, que representa a proporção entre pessoas com 65 anos ou mais e a população economicamente ativa (entre 20 e 64 anos). Essa taxa segue nos mesmos patamares observados em 2020, ano seguinte à última reforma da Previdência.
Reforma de 2019 não foi suficiente
A reforma da Previdência aprovada em 2019 estabeleceu idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Na época, as mudanças consideraram uma taxa de dependência de 14,9%. No entanto, o Banco Mundial avalia que essas alterações não são suficientes para acompanhar as transformações demográficas em curso no país.
O estudo destaca que o Brasil está envelhecendo rapidamente. Enquanto a Europa levou 70 anos para dobrar sua taxa de dependência de 15 para 30, o Brasil deve alcançar esse mesmo aumento em apenas 23 anos. A queda na taxa de fecundidade e o aumento na expectativa de vida fazem com que o número de aposentados cresça mais rapidamente do que o de trabalhadores ativos, o que pressiona o sistema previdenciário, que depende das contribuições dos trabalhadores para pagar os benefícios.
Situação atual e sugestões de mudanças
Atualmente, apenas 56,4% das pessoas em idade ativa contribuem para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Isso indica um sistema já fragilizado, com tendência de agravamento caso não haja mudanças estruturais.
Entre as sugestões apresentadas pelo Banco Mundial estão:
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Aproximação das idades de aposentadoria entre homens e mulheres;
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Unificação das regras para trabalhadores urbanos e rurais;
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Revisão nas normas de concessão de pensões por morte;
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Redefinição de benefícios mínimos e das contribuições especiais.
Envelhecimento populacional é o grande desafio
O Brasil está envelhecendo em ritmo mais acelerado do que outros países da América Latina e do Caribe. Enquanto essas regiões devem dobrar sua taxa de dependência em 25 anos, o Brasil fará esse movimento em apenas 23 anos. Essa velocidade impõe um grande desafio para o sistema previdenciário nacional, que pode se tornar insustentável sem medidas corretivas.
De acordo com a análise do Banco Mundial, reformas adicionais são essenciais para garantir a sustentabilidade da Previdência Social e evitar o aumento excessivo da idade mínima para aposentadoria nas próximas décadas.
