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O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi oficialmente exonerado nesta quarta-feira (23) após vir à tona um esquema bilionário de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. A demissão foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e assinada pela secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, em meio a uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Fraudes no INSS: um rombo de até R$ 6,3 bilhões
De acordo com as investigações, entre 2019 e 2024, associações vinculadas ao esquema vinham cobrando mensalidades sem autorização dos beneficiários do INSS. Os valores eram automaticamente descontados nos contracheques como se os segurados tivessem se associado a sindicatos ou entidades de aposentados — o que, segundo a PF, não era verdade na maioria dos casos.
Essas associações alegavam oferecer serviços como assessoria jurídica, planos de saúde e descontos em academias, mas, segundo a CGU, muitas delas não tinham sequer estrutura para atender os supostos associados. Estima-se que os desvios possam alcançar R$ 6,3 bilhões.
Entre as 11 entidades investigadas está o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), cujo vice-presidente é José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula. Em nota, o Sindnapi declarou apoio às investigações e afirmou atuar sempre de forma legal, com autorizações formais dos beneficiários.
Queda de Stefanutto e instabilidade no comando do INSS
A Justiça já havia determinado o afastamento de Alessandro Stefanutto por seis meses antes mesmo da exoneração ser oficializada. Ele é o segundo presidente do INSS a deixar o cargo durante o atual mandato de Lula por suspeitas de irregularidades. O antecessor, Glauco Wamburg, foi exonerado em 2023 após denúncias de uso indevido de passagens e diárias pagas com recursos públicos.
A nomeação de Stefanutto foi feita em julho de 2023, por indicação direta do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que assumiu total responsabilidade pela escolha. Filiado ao PDT, Stefanutto é advogado, mestre em Gestão e Sistemas de Seguridade Social, e possui passagens pela Receita Federal, Tribunal de Justiça de São Paulo e pela Procuradoria Federal junto ao próprio INSS.
O substituto ainda não foi anunciado.
O que devem fazer os aposentados prejudicados?
A PF orienta que os beneficiários que identificarem descontos não autorizados de mensalidades associativas em seus extratos devem acessar o site ou aplicativo Meu INSS. Lá, é possível consultar se há cobrança ativa e, se necessário, solicitar o cancelamento ou bloqueio da mensalidade, por meio das opções “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e “bloqueio de mensalidade associativa”.
A solicitação também pode ser feita pela Central de Atendimento 135 ou diretamente nas entidades associativas envolvidas.
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