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Diversas entidades do setor jornalístico brasileiro solicitaram formalmente que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigue o Google por possível abuso de posição dominante no mercado, especialmente no contexto do uso de inteligência artificial (IA). A denúncia ganhou destaque após reportagem publicada pela Folha de S.Paulo.
Fenaj alerta para risco à sustentabilidade do jornalismo
Para a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro, as recentes decisões do Google representam um novo estágio do chamado "self-preferencing". Esse termo se refere à prática em que a própria resposta gerada pela inteligência artificial se transforma no destino final do usuário, eliminando a necessidade de acessar a matéria original publicada por veículos jornalísticos.
“Tal prática exige urgente escrutínio regulatório e concorrencial, pois ameaça diretamente a sustentabilidade do jornalismo e o direito da sociedade à informação confiável e plural”, afirmou Samira de Castro à Folha de S.Paulo.
Artigo 19 reforça preocupação com controle da comunicação
A supervisora de programa da organização internacional Artigo 19, Paula Guedes, destacou que, em algumas jurisdições, como na União Europeia e no Reino Unido, o Google já é classificado como um "gatekeeper". Esse termo define empresas que influenciam como as pessoas acessam determinadas partes da internet, com impacto significativo sobre o funcionamento do mercado digital.
“Com o AI Overviews, essa tendência deve ser reforçada, e os fluxos de comunicação sejam ainda mais controlados pelas big techs”, alertou Paula Guedes, também em declaração à Folha de S.Paulo.
ANJ defende autorização expressa para uso de conteúdo jornalístico
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) reforçou, por meio de nota, que o uso de conteúdos jornalísticos por modelos de inteligência artificial deve ser feito apenas com a autorização expressa dos detentores dos direitos autorais. A entidade também defendeu que o valor do conteúdo jornalístico seja devidamente reconhecido quando utilizado por terceiros.
Entidades pedem investigação do Cade
Em uma nota conjunta, diversas entidades jornalísticas brasileiras — ANJ (Associação Nacional de Jornais), Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Ajor (Associação de Jornalismo Digital), ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e Repórteres sem Fronteiras — solicitaram que o Cade apure se o Google abusou de sua posição dominante ao exibir conteúdos jornalísticos em suas plataformas sem a devida remuneração.
Segundo as entidades, esse tipo de prática vem sendo alvo de investigações em vários países, uma vez que pode comprometer não apenas a sustentabilidade econômica do jornalismo, mas também a diversidade e a pluralidade informativa que são essenciais para a sociedade.
O que está em jogo?
A polêmica envolve principalmente o recurso chamado AI Overviews, que passa a oferecer respostas completas diretamente na plataforma de buscas do Google, sem necessariamente direcionar os usuários para os sites originais onde as informações foram publicadas. Para as entidades jornalísticas, isso representa um desafio ao modelo de negócios da imprensa, que depende do tráfego gerado pelos buscadores para obter audiência, relevância e receita.
O caso coloca em debate global o papel das big techs no ecossistema informativo e os limites para o uso de inteligência artificial na mediação de conteúdos jornalísticos.
