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Em meio à discussão sobre a derrubada do decreto que aumentava a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), os deputados Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Mendonça Filho (União Brasil-PE) travaram um debate acalorado sobre a judicialização do caso e os rumos da política fiscal no governo Lula.
Boulos: "Congresso age por síndrome de abstinência do orçamento secreto"
O deputado Guilherme Boulos criticou a decisão do Congresso de derrubar o decreto do IOF, classificando-a como uma "bagunça institucional". Ele argumentou que a medida reflete um conflito de interesses, especialmente por parte de parlamentares que, segundo ele, dependem de emendas impositivas para manter influência política.
"O último decreto presidencial derrubado no Brasil foi em 1992, há 33 anos, do Collor. Olha o nível que está chegando pela síndrome de abstinência de setores do Congresso, particularmente da direita, em relação a emenda parlamentar e orçamento secreto", afirmou Boulos.
O parlamentar do PSOL também defendeu a ação do governo no STF para reverter a decisão do Legislativo, alegando que o Executivo agiu dentro de suas prerrogativas. "O Congresso está querendo executar. E a farra das emendas parlamentares é a maior expressão disso", disse.
Mendonça Filho: "Governo Lula só quer arrecadar mais e penalizar quem produz"
Já o deputado Mendonça Filho rebateu as críticas, acusando o governo Lula de transformar o IOF – originalmente um imposto regulatório – em um mecanismo de arrecadação. Ele argumentou que o aumento do tributo prejudica principalmente trabalhadores e pequenos empreendedores.
"Na prática, o que aconteceu é que o IOF se transformou num imposto arrecadatório. O objetivo do governo Lula é tão somente arrecadar e arrecadar, cobrando mais impostos sobre quem trabalha e produz", afirmou.
O ex-ministro da Educação também criticou a postura do governo de recorrer ao STF para contornar o Congresso: "Todas as vezes que o governo se vê em apuros, recorre ao Supremo. Isso é uma aberração institucional".
Disputa fiscal e polarização política
O debate também abordou a política tributária do governo Lula. Boulos defendeu a taxação de lucros e dividendos e a isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil, argumentando que a carga tributária deve pesar mais sobre os mais ricos.
"O presidente Lula foi eleito com a proposta de botar o rico no imposto de renda e botar o pobre no orçamento. O problema é que temos um Congresso que quer botar no lombo do trabalhador", disse.
Mendonça Filho, por sua vez, rejeitou o que chamou de "discurso ideológico" e afirmou que o governo petista não entrega resultados. "O governo despenca nas pesquisas porque a sanha dele é aumentar impostos. O Brasil não aguenta mais", concluiu.
O impasse agora pode se judicializar, com o STF decidindo se o Congresso agiu dentro da legalidade ao derrubar o decreto – um embate que pode definir não só os rumos da política fiscal, mas também o equilíbrio entre os Poderes.
O debate entre Guilherme Boulos e Mendonça Filho foi exibido no programa CNN 360, da CNN Brasil, e destacou as divergências sobre a judicialização do IOF e a política fiscal do governo Lula.
