Fraudes no INSS: R$ 1,5 bilhão retirado de idosos enquanto Justiça parou por suspeição de magistrados

Desembargadores e juízes se declararam suspeitos em ação que poderia ter evitado fraudes de R$ 1,5 bilhão contra aposentados do INSS.

 

Desembargadores e juízes se declararam suspeitos e atrasaram decisão que poderia ter interrompido descontos ilegais em aposentadorias.

Uma investigação conduzida pelo jornalismo da Band revelou que uma ação civil pública que poderia ter interrompido descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS foi travada por sucessivas declarações de suspeição de magistrados, mesmo diante de fortes indícios de fraude. O caso envolve cerca de R$ 1,5 bilhão desviado de idosos em todo o Brasil.

Conforme a apuração, a ação foi protocolada em novembro de 2023, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que atende os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. O objetivo era suspender descontos associativos suspeitos, com base em investigações do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), do próprio INSS e também de dados do Portal da Transparência.

Desembargadores se afastaram do caso por "motivos pessoais"

Cinco desembargadores se declararam suspeitos para julgar o processo, sem detalhar os motivos. São eles:

• Roy Reis Freire

• Paul-Éric Dilan

• Guilherme Couto de Castro

• Vera Lúcia Lima da Silva

• Ferreira Neves

Com esses afastamentos, o caso acabou não avançando, uma simples decisão liminar poderia ter interrompido os descontos em todo o país, mas isso não aconteceu. O processo foi então encaminhado ao desembargador Luiz Norton, que aceitou analisar o caso, mas não viu urgência, mantendo-o parado.

Juízes federais também alegaram impedimentos.

Ainda segundo a Band, dois juízes federais também se declararam suspeitos. O juiz Fernando César Batista de Matos alegou parentesco com o relator do TRF2, enquanto o juiz Luiz Henrique da Mata justificou o impedimento por foro íntimo, sem fornecer explicações.

Juristas e advogados especializados em Direito Previdenciário ouvidos pela reportagem classificaram a situação como "anormal" e "no mínimo suspeita", embora não acusem formalmente os magistrados.

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“Não há provas contra os desembargadores e juízes, mas o número elevado de suspeições levanta dúvidas legítimas sobre os bastidores desse caso”, afirmou um especialista.

 

Aposentados, vítimas de prejuízo duplo: financeiro e emocional

Enquanto o processo segue parado na Justiça Federal, milhares de aposentados seguem enfrentando as consequências. Além dos valores indevidamente descontados, muitos têm dificuldade de acesso à tecnologia, e precisam encarar filas em agências e Correios para tentar resolver o problema.

“É um roubo em dose dupla”, disse um dos apresentadores da Band. “Primeiro levam o dinheiro, depois tomam o tempo dos aposentados que precisam se virar para corrigir o erro”.

Prazo para comprovação das associações termina nesta semana.

O prazo para as associações envolvidas comprovarem a legalidade dos contratos encerra-se nesta semana. Apenas após essa etapa, o governo deverá divulgar o calendário de reembolsos às vítimas das fraudes, que fizeram denúncias nas últimas semanas.

Fraude no INSS: Relembre o caso dos descontos não autorizados que atingiram aposentados em todo o país.

Um dos maiores escândalos recentes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trouxe à tona uma grave denúncia: aposentados e pensionistas tiveram valores descontados indevidamente de seus benefícios, em um esquema que pode ultrapassar R$ 1,5 bilhão em fraudes.

A situação veio à tona quando milhares de beneficiários começaram a relatar descontos mensais em seus contracheques referentes a associações das quais nunca fizeram parte ou às quais nunca autorizaram filiação. Os relatos se multiplicaram, especialmente entre idosos, que enfrentam dificuldades para acessar canais digitais e sequer sabiam como reverter os débitos.

Justiça teve a chance de agir, mas processo travou.

Apesar dos indícios, o avanço judicial do caso foi lento. Desde novembro do ano passado, uma ação civil pública foi protocolada no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), abrangendo os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, com o objetivo de suspender os descontos associativos.

O processo se baseava em dados de órgãos oficiais como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), o próprio INSS e informações do Portal da Transparência. Mesmo assim, cinco desembargadores se declararam suspeitos para atuar no caso, alegando "motivos pessoais", o que impediu o andamento da ação por vários meses.

O caso foi redistribuído a outro magistrado, que também não viu urgência na suspensão dos descontos. Em seguida, dois juízes federais também se afastaram do processo, um por ser parente do relator e outro por "foro íntimo".

Aposentados sofreram prejuízos e transtornos.

Enquanto a Justiça demorava a agir, os descontos indevidos continuavam acontecendo. Muitos idosos relataram que, além do prejuízo financeiro, enfrentaram longas filas e dificuldades para contestar os débitos e tentar reaver os valores. Para juristas e especialistas em Direito Previdenciário, o caso é considerado anormal e levanta dúvidas sobre as razões que levaram tantos magistrados a se declararem impedidos.

Com o prazo para as associações provarem a legalidade das cobranças se encerrando, os primeiros pagamentos às vítimas da fraude devem ser iniciados em breve. No entanto, a desconfiança e o sentimento de abandono por parte de muitos aposentados persistem.