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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9) os interrogatórios dos réus envolvidos na ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após as eleições de 2022. As audiências serão realizadas presencialmente na sala da Primeira Turma, que foi adaptada para receber os acusados, em um formato semelhante ao de um tribunal do júri.
Sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, os interrogatórios seguem até sexta-feira (13) e terão transmissão ao vivo pela TV Justiça, a partir das 14h. A segurança foi reforçada nas imediações da sede do STF, na Praça dos Três Poderes, com controle de acesso e monitoramento.
Quem são os réus
Serão ouvidos oito acusados apontados como integrantes do "núcleo crucial" da suposta trama golpista. São eles:
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Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência e delator no processo);
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Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência);
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Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
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Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
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Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
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Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);
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Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
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Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e general da reserva).
Dos oito réus, apenas Braga Netto será ouvido por videoconferência, direto do Rio de Janeiro, onde está preso preventivamente. Todos os demais estarão frente a frente com Moraes e deverão permanecer na sala até prestarem seus depoimentos. Após isso, poderão ser dispensados.
Ordem dos depoimentos
A sequência de interrogatórios segue critérios legais. O primeiro a falar será Mauro Cid, delator do caso, conforme estabelece a lei para garantir que os demais acusados conheçam as acusações e elementos trazidos pela colaboração. Depois dele, os réus serão ouvidos em ordem alfabética.
Os depoimentos não têm tempo determinado. A dinâmica começa com perguntas do ministro Alexandre de Moraes, seguidas pelas do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e, por fim, dos advogados de defesa, também obedecendo a ordem alfabética.
Restrições e direitos
Os réus poderão exercer o direito de permanecer em silêncio para não se autoincriminarem. Também não poderão se comunicar entre si durante as sessões. Moraes autorizou apenas cumprimentos formais.
As cadeiras foram dispostas de forma a manter os acusados lado a lado. Jair Bolsonaro, por exemplo, ficará sentado ao lado de Mauro Cid e do general Augusto Heleno, com quem trabalhou diretamente durante o governo.
Segurança reforçada e transmissão ao vivo
Assim como ocorreu em março, quando a denúncia contra os réus foi recebida, o STF montou um esquema de segurança reforçado para o início desta fase do processo. As audiências acontecem em um prédio anexo ao tribunal, com controle rigoroso de entrada e presença de policiais federais e agentes do Judiciário.
As sessões são transmitidas pela TV Justiça, o que garante transparência ao processo. As informações reveladas nos depoimentos, especialmente os trechos da delação premiada de Mauro Cid, podem influenciar diretamente o rumo do julgamento.
O que está em jogo
Esta etapa da ação penal é considerada decisiva para o avanço do caso. Os ministros avaliarão, entre outros pontos, a consistência das provas apresentadas pela acusação, a relevância das informações fornecidas pelo delator e a responsabilidade individual de cada um dos acusados.
As oitivas devem esclarecer pontos-chave da investigação sobre o suposto plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre outros atos que configurariam tentativa de ruptura institucional.
O país acompanha o processo em um momento de forte tensão política, e o resultado dos interrogatórios poderá repercutir não apenas no andamento judicial, mas também no cenário eleitoral e institucional brasileiro.
