.png)
EUA aplicam Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, segundo agência Reuters
O governo dos Estados Unidos aplicou sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei Magnitsky Global. A informação foi divulgada nesta quata-feira (30) pela agência internacional de notícias Reuters, com confirmação oficial no site do Departamento do Tesouro norte-americano.
Segundo a Reuters, apenas Alexandre de Moraes foi incluído na lista de sanções — apesar das expectativas de que outros ministros também fossem atingidos. A medida representa uma ação direta do governo norte-americano, sob a presidência de Donald Trump, contra uma autoridade brasileira.
O nome do ministro aparece listado no site do Tesouro dos EUA como “Alexandre Brasil de Moraes”, com dados como local de nascimento (São Paulo), nacionalidade e sexo. De acordo com as disposições da Lei Magnitsky, ele fica proibido de entrar nos Estados Unidos, terá bens eventualmente bloqueados em solo americano e não poderá operar contas bancárias ou cartões de crédito vinculados ao sistema financeiro do país.
Criada inicialmente para punir autoridades russas por violações de direitos humanos, a Lei Magnitsky Global passou a ser utilizada em diferentes contextos internacionais, permitindo ao governo norte-americano sancionar indivíduos de qualquer país por atos considerados corruptos ou abusivos.
A Reuters também destacou que, apesar de a sanção atingir somente Moraes neste momento, há possibilidade de novas inclusões de autoridades brasileiras, o que dependerá de futuras deliberações do governo Trump.
A decisão ocorre em meio a movimentações políticas no Brasil, com parlamentares próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro articulando para evitar que outros ministros da Corte fossem afetados. A atuação de figuras como o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro teria sido decisiva para restringir o escopo da medida, segundo analistas ouvidos pela Reuters.
Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes não se pronunciou oficialmente sobre a decisão do governo norte-americano. Já o Palácio do Planalto também não emitiu nota, mas a expectativa é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defenda publicamente o STF e o ministro nos próximos pronunciamentos.
