Impeachment de Alexandre de Moraes ganha força no Senado: 38 senadores já apoiam abertura do processo

O número de senadores favoráveis ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), subiu para 38, conforme levantamento divulgado nesta terça-feira (6) pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Faltam apenas três adesões para alcançar a maioria simples de 41 votos, necessária para que o pedido avance no Senado. No entanto, para que o ministro seja de fato destituído do cargo, são exigidos 54 votos no plenário.

O senador Efraim Filho (União Brasil) foi o nome mais recente a aderir à lista de apoiadores, segundo o site especializado votossenadores.com.br. Ainda de acordo com a plataforma, 19 senadores se posicionaram contra o impeachment e outros 24 permanecem indecisos ou não se manifestaram publicamente.

A pressão política ocorre em meio ao agravamento da crise institucional, intensificada após a decisão de Moraes que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em resposta, parlamentares da oposição bloquearam as atividades no plenário da Câmara e do Senado nesta terça-feira, exigindo a votação de um chamado "pacote de pacificação nacional", que inclui a anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e o próprio afastamento do ministro do STF.

Apesar do crescimento no número de apoios, o pedido de impeachment ainda não foi protocolado para análise. A abertura do processo depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que até o momento não demonstrou disposição para colocar o tema em pauta.

Cresce a pressão no Senado, mas impeachment de Moraes enfrenta barreiras políticas e regimentais

Mesmo com o avanço das articulações pró-impeachment do ministro Alexandre de Moraes, o caminho para que o processo seja realmente iniciado ainda é longo — e politicamente delicado. A movimentação liderada por parlamentares da oposição, especialmente da ala bolsonarista, tem ampliado a base de apoio no Senado, mas esbarra em resistências dentro da própria Casa e no silêncio estratégico do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil‑AP).

Atualmente, 38 senadores já declararam apoio à abertura do processo, número próximo da maioria simples de 41 assinaturas, necessária para que o pedido possa ser encaminhado a uma comissão especial. No entanto, a abertura formal ainda depende de um despacho da Presidência da Casa, o que, até agora, não ocorreu.

Presidência do Senado mantém cautela

A atuação de Alcolumbre é vista como decisiva. Cabe a ele aceitar ou arquivar pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, o que dá à presidência do Senado um forte poder de veto político, mesmo diante de pressão popular ou mobilização parlamentar.

Até o momento, Alcolumbre não deu declarações públicas sobre a possibilidade de abertura do processo contra Moraes, o que tem alimentado críticas de setores da oposição, que acusam a cúpula do Senado de “blindar” o Judiciário.

Movimento de apoio cresce fora do Congresso

A campanha pelo impeachment de Moraes também tem ganhado força nas redes sociais e entre lideranças conservadoras fora do Parlamento. A plataforma votossenadores.com.br tornou-se um instrumento de mobilização popular, permitindo que cidadãos acompanhem, em tempo real, a posição de cada senador sobre o tema.

Além disso, o chamado "pacote de pacificação", que propõe anistia aos presos dos atos de 8 de janeiro de 2023 e o afastamento de Moraes, vem sendo apresentado como uma pauta prioritária da oposição neste segundo semestre legislativo.

Cenário institucional sensível

A escalada da tensão entre Legislativo e Judiciário evidencia um cenário institucional frágil. Moraes, que se tornou um dos principais alvos da base bolsonarista por sua atuação nas investigações sobre atos antidemocráticos e desinformação, é visto por muitos parlamentares como símbolo de um Supremo que, segundo críticos, extrapola seus limites constitucionais.

No entanto, juristas e setores mais moderados no Congresso alertam que um eventual impeachment de um ministro do STF, especialmente sem provas de crime de responsabilidade, poderia agravar ainda mais a crise entre os poderes e abrir um precedente institucional perigoso.

Próximos passos

Para que o processo avance:

• É necessário que mais três senadores se posicionem a favor, completando a maioria simples.

• O pedido precisa ser protocolado formalmente junto à Presidência do Senado.

• A presidência precisa aceitar a tramitação, encaminhando o pedido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

• Em caso de parecer favorável, o texto segue ao plenário, onde são necessários 54 votos (2/3 dos senadores) para aprovação definitiva.

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Até lá, a movimentação no Congresso tende a se intensificar, principalmente com a pressão popular nas redes sociais e os protestos organizados pela oposição. O futuro do processo está, por ora, nas mãos de Alcolumbre e do equilíbrio político dentro do Senado.

A movimentação em torno de Moraes expõe não apenas o embate entre Poderes, mas também as tensões políticas que seguem marcando o cenário brasileiro desde os eventos que abalaram a democracia em 2023.