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| Ministro defende valores tradicionais, mas emenda eslovaca é criticada por violar direitos de pessoas trans e intersexuais. |
O parlamento da Eslováquia aprovou, nesta sexta-feira (26), uma emenda constitucional que reconhece apenas dois sexos — masculino e feminino — e impõe novas restrições para adoção de crianças. A proposta, apresentada pelo governo do primeiro-ministro Robert Fico, obteve 90 votos no Conselho Nacional, superando a maioria de três quintos exigida, com apoio de parte da oposição conservadora.
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Segundo a Euro News, o texto também estabelece que o país manterá “soberania em questões de identidade nacional”, sem explicar claramente o que isso significa, e inviabiliza praticamente a adoção por pessoas solteiras. Além disso, mantém a exigência de consentimento dos pais para o acesso a aulas de educação sexual e reforça a definição de casamento como “a união única entre um homem e uma mulher”, já prevista na Constituição.
O ministro da Justiça, Boris Susko, defendeu que a alteração fortalece “valores tradicionais”. Entretanto, entidades de direitos humanos reagiram. A Anistia Internacional comparou a política à da Hungria, afirmando que ela contribui para a “erosão dos direitos humanos”. O comissário de Direitos Humanos do Conselho da Europa, Michael O’Flaherty, alertou que a emenda “nega a realidade das pessoas trans e intersexuais” e fere compromissos internacionais assumidos pelo país.
Robert Fico, conhecido por sua postura pró-Rússia, já se recusou a acompanhar sanções da União Europeia contra Moscou e enfrenta protestos em várias cidades eslovacas, que veem a mudança como mais um sinal de afastamento das políticas pró-ocidentais.
