Site de escritório ligado à esposa de Alexandre de Moraes sai do ar após alerta de sanções internacionais
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| Site do escritório da esposa de Moraes é suspenso após alerta de sanções da Lei Magnitsky dos EUA. |
O site do escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, foi retirado do ar nesta quinta-feira (25), após ser alvo de questionamentos envolvendo a Lei Global Magnitsky, legislação norte-americana que prevê sanções a pessoas acusadas de corrupção ou violação de direitos humanos.
A empresa de hospedagem que mantinha a página informou ter recebido uma denúncia de “abuso”, e confirmou a suspensão preventiva do domínio. O alerta partiu do vereador curitibano Rodrigo Marcial (Novo), que notificou a provedora com base nas recentes sanções anunciadas pelo governo dos Estados Unidos contra o casal Moraes.
De acordo com o parlamentar, a ação teve o objetivo de verificar se provedores internacionais estariam aplicando as restrições impostas por Washington. A legislação Magnitsky permite que empresas com sede nos EUA bloqueiem serviços ligados a pessoas listadas, mesmo quando a atividade não ocorre em território americano.
A remoção do site gerou repercussão imediata no meio jurídico e político. Especialistas em direito digital observam que, embora o escritório não tenha sido formalmente acusado de irregularidades no Brasil, a dependência de infraestrutura estrangeira torna inevitável a aplicação automática de medidas cautelares quando há sanções internacionais.
Até o fechamento desta edição, nem Viviane Barci nem o ministro Alexandre de Moraes haviam se pronunciado sobre a suspensão. O caso adiciona um novo capítulo à tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos após o anúncio das sanções, e levanta dúvidas sobre o impacto que restrições estrangeiras podem ter em atividades privadas dentro do país.
