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| © José Cruz/Agência Brasil |
Após a caducidade da Medida Provisória (MP) que previa o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o governo federal busca alternativas para tapar o rombo no orçamento de 2026. A proposta perdeu validade no Congresso Nacional por falta de votação, o que deixou uma lacuna nas contas públicas previstas pelo Ministério da Fazenda.
Com a derrota, o governo decidiu “fatiar” a medida e enviar novos projetos separados ao Legislativo. A ideia é tentar aprovar ao menos parte das propostas, de modo a minimizar o impacto fiscal e garantir recursos para o próximo ano. Segundo informações de bastidores em Brasília, as reuniões entre a Fazenda e a Casa Civil foram intensas nos últimos dias, e duas frentes principais estão sendo articuladas: aumento de arrecadação e corte de gastos.
Aumento de impostos e novas taxações
Na frente de arrecadação, o governo pretende elevar tributos sobre setores específicos. Estão em discussão novas taxações sobre casas de apostas online (BETs) e lucros de bancos digitais. Essa estratégia, no entanto, enfrenta forte resistência no Congresso Nacional, onde líderes das duas casas — Arthur Lira (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado) — já sinalizaram falta de apoio político a qualquer proposta de aumento de impostos.
Os parlamentares consideram “temerária” a estratégia do governo e avaliam que insistir nessa pauta seria “contratar uma derrota”. O clima político, segundo aliados e analistas, é desfavorável a medidas que ampliem a carga tributária, especialmente às vésperas de um ano eleitoral.
Corte de gastos e revisão de benefícios
Na tentativa de reduzir despesas, o governo também analisa ajustes em benefícios fiscais e sociais. Um dos pontos em discussão é tornar mais rígida a concessão do auxílio-defeso, benefício pago a pescadores durante o período de proibição da pesca. Ainda assim, a ala política do Planalto demonstra resistência a cortes mais profundos, temendo desgaste com sua base eleitoral.
Orçamento travado e incertezas
O impasse em torno das medidas fiscais já afeta o calendário orçamentário de 2026. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deveria ter sido aprovada antes do recesso parlamentar, foi novamente adiada. Sem previsão de votação, o Congresso segue sem parâmetros claros sobre o tamanho e as fontes de receita do orçamento federal.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem afirmado que o governo ainda busca cumprir o centro da meta fiscal, mas admite que a falta de definição sobre novas receitas torna o cenário incerto. Especialistas avaliam que o desequilíbrio orçamentário pode ultrapassar R$ 50 bilhões, enquanto o governo fala em possíveis economias de até R$ 20 bilhões com as medidas propostas.
Críticas e cenário político
Economistas e analistas políticos têm criticado a estratégia do governo, apontando que o Executivo demonstra pouca disposição para cortar gastos, preferindo buscar novas fontes de arrecadação. O professor Paulo Rabello de Castro, em entrevista à Rádio Bandeirantes, classificou a divisão da MP como um “Frankenstein fiscal” e acusou o governo de focar em políticas de gasto com viés eleitoral.
Segundo ele, “o governo parece caminhar para um deboche orçamentário”, priorizando programas assistenciais sem eficiência comprovada e com potencial de influência política em 2026.
Enquanto o Ministério da Fazenda busca alternativas, o Congresso resiste em aprovar qualquer proposta que envolva aumento de impostos. O resultado é um impasse político e fiscal que ameaça travar o planejamento econômico do país para o próximo ano.
📊 Fonte:
– Agência Brasil
🕓 Publicado em: outubro de 2025
