Pular para o conteúdo principal

Moraes nega novo pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro e mantém custódia na PF

Alexandre de Moraes nega novo pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro e mantém o ex-presidente sob custódia da Polícia Federal.

 



Moraes rejeita novo pedido da defesa de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou na manhã desta quinta-feira (1º) um novo pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para a conversão da pena em prisão domiciliar. A solicitação havia sido apresentada na quarta-feira (31) e se baseava em alegações de agravamento do estado de saúde do ex-mandatário.


Os advogados afirmaram que Bolsonaro passou por intervenções cirúrgicas recentes e que o ambiente de custódia não ofereceria os cuidados médicos necessários para evitar possíveis complicações. Um relatório médico foi anexado ao pedido como forma de sustentar a solicitação.



STF afirma não haver fatos novos para mudança de regime


Na decisão, Alexandre de Moraes destacou que não houve a apresentação de fatos novos capazes de justificar a alteração do regime prisional. Segundo o ministro, os laudos médicos anexados ao processo indicam evolução positiva no quadro clínico do ex-presidente após os procedimentos realizados.


O magistrado ressaltou ainda que todas as recomendações médicas podem ser cumpridas no local de custódia, não havendo comprovação de risco imediato que torne inviável a permanência de Bolsonaro sob responsabilidade da Polícia Federal.


Internação hospitalar e retorno à custódia


Jair Bolsonaro estava internado desde o dia 24 de dezembro de 2025 no hospital DF Star, em Brasília, onde passou por cirurgias e recebeu acompanhamento médico contínuo. Com a negativa do pedido de prisão domiciliar, a previsão é de que, após a alta hospitalar, ele retorne à custódia na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.



Histórico judicial pesou na decisão


Outro ponto citado por Alexandre de Moraes foi o histórico de descumprimento de medidas judiciais atribuídas ao ex-presidente em momentos anteriores do processo. De acordo com o ministro, esse fator reforça a necessidade de manutenção do regime atual e afasta a concessão de benefícios penais neste momento.



Repercussão e próximos passos


Após a decisão, aliados políticos de Bolsonaro criticaram a negativa nas redes sociais, alegando que a condição de saúde deveria ser considerada prioritária. A defesa ainda não informou se pretende apresentar novos recursos ao STF.


O caso segue sob análise da Corte, e eventuais novas manifestações poderão ocorrer nos próximos dias, conforme o andamento do processo.