Projeto em Curitiba propõe programa para ajudar pessoas em situação de rua a recomeçar em suas cidades de origem

Projeto em Curitiba propõe programa para ajudar pessoas em situação de rua a retornarem voluntariamente às cidades de origem com apoio social e transporte digno.

 

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Curitiba quer criar o programa “Recomeçando com Dignidade”, voltado a pessoas em situação de rua que desejarem, de forma voluntária, retornar às suas cidades ou estados de origem. A proposta é de autoria do vereador Bruno Secco (Republicanos) e tem como foco oferecer apoio humanizado, sem qualquer tipo de condução forçada ou violação da liberdade individual.

A iniciativa surge em meio ao crescimento visível da população em situação de rua na capital paranaense. Nos últimos anos, esse número aumentou de forma significativa, tornando-se um dos principais desafios sociais do município. Segundo a justificativa do projeto, muitas dessas pessoas chegam a Curitiba vindas de outras regiões, atraídas pela expectativa de emprego, melhores oportunidades e pela estrutura urbana. No entanto, ao não conseguirem se estabelecer, acabam rompendo vínculos familiares e passando a viver nas ruas, muitas vezes em condições extremas de vulnerabilidade.

Proposta aposta em retorno voluntário e apoio humanizado

O “Recomeçando com Dignidade” foi pensado como uma alternativa para quem quer sair das ruas e reconstruir a própria trajetória. O projeto deixa claro que a adesão ao programa será facultativa, vedando qualquer tipo de remoção compulsória. A proposta defende que o papel do poder público é criar caminhos para quem deseja recomeçar, especialmente junto à família ou em cidades onde a pessoa tenha rede de apoio.

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Para o autor do projeto, o programa também permitiria que a Prefeitura concentrasse mais recursos e políticas públicas em quem efetivamente reside em Curitiba, sem deixar de oferecer ajuda a quem quer retornar ao local de origem.

Como deve funcionar o programa

O texto do projeto prevê que o programa atue em dois eixos principais:

1. Oferecer condições reais para que pessoas em situação de rua possam voltar, de forma digna, às suas cidades ou estados de origem.

2. Contribuir para a redução do número de pessoas vivendo nas ruas de Curitiba, sempre por meio de adesão voluntária.

Entre as ações previstas estão:

• Identificação e cadastramento das pessoas interessadas, por meio de entrevistas e atendimento técnico;

• Viabilização de transporte seguro e humanizado até o local de destino;

• Auxílio na emissão ou regularização de documentos pessoais;

• Apoio na comunicação com familiares;

• Articulação com prefeituras e serviços sociais das cidades de destino, para encaminhamento a serviços de acolhimento ou assistência;

• Registro e acompanhamento dos casos atendidos.

Coordenação e parcerias

A proposta define que o programa será coordenado pela Fundação de Ação Social (FAS), com participação de outras secretarias municipais e órgãos da Prefeitura. Também está prevista a parceria com organizações da sociedade civil, que já atuam no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade.

A ideia é que o trabalho seja integrado, envolvendo áreas como assistência social, saúde, cidadania e inclusão social, para garantir que o retorno não seja apenas físico, mas também social e humano.

Tramitação e próximos passos

O projeto foi protocolado no início de novembro e ainda passará pelas comissões da Câmara Municipal de Curitiba antes de ser votado em plenário. Se aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, a lei entra em vigor 90 dias após a publicação oficial.

A proposta já desperta debate. Para alguns, ela representa uma alternativa concreta para ajudar pessoas a saírem das ruas e retomarem vínculos familiares. Para outros, é preciso atenção para que a política não seja usada, direta ou indiretamente, como forma de pressionar pessoas vulneráveis a deixar a cidade.

O tema deve ganhar destaque nas próximas semanas e promete reacender a discussão sobre como enfrentar, de forma humana e eficiente, o desafio da população em situação de rua em Curitiba.