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Pré-candidato à Presidência da República, o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), defendeu a necessidade de uma reforma estrutural no Judiciário brasileiro ao comentar o debate sobre a autocontenção do Supremo Tribunal Federal (STF) e a possibilidade de criação de um código de ética para os ministros da Corte.
As declarações ocorrem em meio ao crescimento das discussões públicas sobre o papel do STF, seus limites constitucionais e a atuação de seus integrantes, temas que ganharam força no Congresso Nacional e no cenário político nacional.
Reforma do Judiciário vai além do STF, afirma governador
Segundo Ratinho Junior, o debate não deve se restringir apenas ao Supremo Tribunal Federal. Para o governador, é necessário analisar o Judiciário como um todo, promovendo mudanças que garantam mais equilíbrio institucional, transparência e eficiência.
“Não é um debate apenas sobre o STF. É uma discussão sobre o Judiciário brasileiro como um todo, que precisa ser modernizado e ajustado à realidade do país”, afirmou.
O governador defende que eventuais reformas sejam conduzidas dentro dos limites da Constituição, com protagonismo do Congresso Nacional e sem conflitos entre os Poderes.
Autocontenção do STF entra no centro do debate político
A chamada autocontenção do STF — conceito que defende uma atuação mais restrita da Corte às suas atribuições constitucionais — tem sido levantada por parlamentares, juristas e lideranças políticas.
Questionado sobre o tema, Ratinho Junior avaliou que a discussão é legítima e necessária, especialmente diante da percepção de que o Judiciário, em alguns momentos, acaba assumindo protagonismo em decisões de natureza política.
Para o governador, discutir limites institucionais não significa enfraquecer o Supremo, mas fortalecer a democracia e o equilíbrio entre os Poderes.
Código de ética para ministros do Supremo
Ratinho Junior também comentou a possibilidade de criação de um código de ética para os ministros do STF, tema que ganhou relevância após episódios recentes que levantaram questionamentos sobre conduta, transparência e conflitos de interesse.
Segundo o governador, a adoção de regras claras de comportamento institucional pode contribuir para ampliar a credibilidade do Supremo junto à sociedade.
“Toda instituição precisa de regras claras. Um código de ética ajuda a dar mais segurança institucional e confiança da população”, disse.
Críticas aos penduricalhos e supersalários
Durante a fala, Ratinho Junior também criticou os chamados “penduricalhos” do Judiciário — benefícios que, na prática, permitem que magistrados recebam valores acima do teto constitucional.
Para o governador, o tema precisa ser enfrentado em uma eventual reforma, tanto por uma questão de justiça fiscal quanto de percepção social.
Regras para nomeação de ministros entram na pauta
Outro ponto levantado foi a necessidade de discutir critérios mais objetivos para a nomeação de ministros do STF e dos tribunais superiores, como experiência jurídica, histórico profissional e reputação ilibada.
A proposta dialoga com debates já existentes no Congresso Nacional sobre idade mínima, tempo de carreira e exigência de maior experiência no Judiciário.
Discurso ganha peso no cenário eleitoral
As declarações ocorrem em um momento em que Ratinho Junior é citado como possível pré-candidato à Presidência em 2026.
Ao adotar um discurso de reforma institucional sem confronto direto com o STF, o governador busca se posicionar como uma liderança que defende diálogo, equilíbrio entre os Poderes e mudanças dentro da Constituição.
