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STF concede prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 dias por motivos de saúde. Decisão impõe restrições.
Decisão do ministro Alexandre de Moraes atende a pedido por motivos de saúde e impõe restrições rigorosas
O ex-presidente Jair Bolsonaro teve a concessão de prisão domiciliar autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes e estabelece um período inicial de 90 dias.
A medida ocorre após avaliação do estado de saúde do ex-presidente, com início previsto após alta hospitalar e monitoramento contínuo.
Regras e restrições
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Proibição de redes sociais;
- Visitas restritas;
- Monitoramento integral.
Motivação da decisão
A decisão foi baseada em relatórios médicos que indicaram a necessidade de cuidados específicos em ambiente domiciliar.
Contexto jurídico
A medida é temporária e será reavaliada pelo STF ao final do período, podendo ser mantida ou revertida.
