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Quando um consumidor brasileiro compra um produto no supermercado, abastece o carro ou paga a conta de luz, uma parte significativa do valor pago não corresponde apenas ao produto ou serviço em si. Uma parcela relevante do preço é composta por impostos embutidos.
Especialistas em economia apontam que o sistema tributário brasileiro é fortemente baseado em impostos sobre o consumo, ou seja, tributos cobrados sempre que um bem ou serviço é adquirido. Esse modelo faz com que grande parte da arrecadação do país venha diretamente do que as pessoas compram no dia a dia.
O que são impostos sobre o consumo
Impostos sobre consumo são tributos cobrados na produção, circulação ou venda de produtos e serviços. Diferentemente do imposto de renda, que é pago diretamente pelo contribuinte, esses tributos costumam estar embutidos no preço final das mercadorias.
- ICMS – imposto estadual cobrado na circulação de mercadorias e serviços
- IPI – tributo federal sobre produtos industrializados
- PIS – contribuição social sobre faturamento
- COFINS – contribuição para seguridade social
- ISS – imposto municipal sobre serviços
Como esses impostos fazem parte da cadeia de produção e comercialização, o consumidor paga por eles indiretamente, sem perceber exatamente quanto está incluído no valor final.
Quanto do preço dos produtos pode ser imposto
| Produto | Percentual de impostos |
|---|---|
| Gasolina | 45% a 50% |
| Energia elétrica | 40% a 50% |
| Celulares e eletrônicos | 40% ou mais |
| Automóveis | 30% a 40% |
| Alimentos básicos | 10% a 20% |
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Brasil tributa mais o consumo do que a renda
Economistas destacam que o Brasil possui uma característica peculiar: uma parcela elevada da arrecadação vem do consumo, enquanto a tributação sobre renda e patrimônio é relativamente menor quando comparada a alguns países desenvolvidos.
Por que o modelo é criticado
Um dos principais pontos de debate sobre esse modelo é que ele pode ser considerado regressivo.
- Pessoas com renda menor gastam quase todo o salário em consumo
- Pessoas com renda maior conseguem poupar ou investir parte da renda
Como os impostos estão embutidos no preço dos produtos, todos pagam a mesma taxa ao comprar, independentemente da renda.
A reforma tributária e as mudanças
Nos últimos anos, o Congresso aprovou uma ampla reforma tributária para simplificar os impostos sobre consumo.
- Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
- Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
Esses tributos substituirão gradualmente impostos atuais como ICMS, PIS, COFINS e ISS.
Impacto no dia a dia
Embora muitas pessoas não percebam, os impostos estão presentes em praticamente todas as compras. Do combustível ao alimento, parte do valor pago pelos consumidores financia serviços públicos e políticas governamentais.
