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Os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, desistiram de participar de um congresso jurídico internacional que será realizado ainda neste mês na Espanha. A decisão foi tomada após a confirmação de que o evento teria a presença de um advogado que atua na defesa do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, atualmente investigado pela Corte.
O encontro, intitulado 2º Congresso Ibero-Brasileiro de Governança Global, está programado para ocorrer entre os dias 23 e 25 de fevereiro, na Universidade de Salamanca, uma das instituições acadêmicas mais antigas da Europa. A programação inclui magistrados, juristas, advogados e autoridades do sistema judicial brasileiro e internacional.
Decisão foi motivada por cautela institucional
A desistência de Mendonça ocorreu poucos dias após o ministro ser designado relator das investigações envolvendo o Banco Master no STF. O caso apura possíveis irregularidades financeiras e movimentações que estão sob análise do Judiciário e de órgãos de investigação federal.
Diante da nova responsabilidade, a participação em um evento que contaria com a presença de Igor Tamasauskas — sócio de um escritório que atua na defesa do proprietário do banco — poderia gerar questionamentos sobre a imparcialidade do ministro. A decisão de não comparecer foi interpretada como uma medida preventiva para evitar qualquer conflito de interesse, ainda que indireto.
Nos bastidores do Judiciário, a postura é vista como alinhada às normas de prudência e à necessidade de preservar a credibilidade institucional do Supremo, especialmente em processos de grande repercussão.
Luiz Fux também optou por não participar
Embora não seja relator do caso, Luiz Fux também decidiu cancelar sua participação no congresso. A medida seguiu a mesma linha de cautela adotada por Mendonça, diante da repercussão pública e da presença de figuras ligadas, direta ou indiretamente, às investigações em curso.
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A decisão conjunta reforça a preocupação dos ministros em evitar qualquer situação que possa ser interpretada como proximidade institucional com partes interessadas em processos judiciais ainda em análise.
Evento também incluía empresário ligado a ex-relator do caso
Outro elemento que ampliou a sensibilidade em torno do congresso foi a inclusão do empresário Alberto Leite na programação. Ele foi sócio, por um período, de um resort que também teve participação do ministro Dias Toffoli, que anteriormente era o relator do caso Banco Master antes de sua redistribuição.
Embora não haja qualquer acusação formal relacionada à participação empresarial, a presença de pessoas com vínculos indiretos com autoridades do Supremo contribuiu para o ambiente de cautela e para a decisão dos ministros de se afastarem do evento.
Congresso seguirá com presença de outras autoridades
Apesar das desistências, o congresso será realizado conforme planejado e contará com a presença de outros membros do sistema judiciário brasileiro, incluindo magistrados de tribunais superiores, juristas e especialistas em governança institucional.
Segundo informações oficiais, a participação dos ministros não envolveria remuneração e não haveria uso de recursos públicos para custear a viagem, prática comum em eventos acadêmicos internacionais.
Preservação da imagem institucional do STF
A decisão dos ministros ocorre em um momento de crescente atenção pública sobre a atuação do Supremo em investigações envolvendo grandes instituições financeiras e empresários influentes. Nesse contexto, evitar situações que possam gerar dúvidas sobre a neutralidade dos magistrados tornou-se uma prioridade.
