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Mostrando postagens que correspondem à pesquisa por Supremo Tribunal Federal (STF)

A Importância do Aumento da Idade Mínima para Ingresso no STF

  Debate na Câmara dos Deputados sobre a Idade Mínima para Ingresso no STF Gera Controvérsias O colégio de líderes da Câmara dos Deputados está retomando as discussões sobre o aumento da idade mínima para ingresso de ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF), a proposta visa elevar a idade mínima atual de 35 anos para 60 ou 65 anos, com um prazo máximo de aposentadoria fixado em 75 anos. Estas medidas estão sendo consideradas parte de uma série de pautas que devem ganhar apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira, nos próximos dias, em uma clara mensagem ao STF. No entanto, Lira demonstrou resistência em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar o mandato dos ministros do Supremo. Apesar disso, a proposta conta com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que defende mandatos fixos para os ministros da Suprema Corte, sem possibilidade de recondução. Contudo, parece haver um consenso entre os deputados de que o texto enfrentará dificu...

Nota do STF entra em contradição com decisão de Moraes em caso envolvendo jornalista

Operação envolvendo jornalista reacende discussão sobre liberdade de imprensa e levanta questionamentos após divergência entre decisão judicial e nota oficial do STF. Por Redação | Atualizado em 2026 Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a provocar debate público sobre os limites das investigações conduzidas pela Corte. O caso envolve uma operação de busca e apreensão contra um jornalista após a publicação de reportagens relacionadas ao ministro Flávio Dino. A controvérsia surgiu porque, enquanto uma nota oficial do STF afirmou que a investigação não tem relação com o chamado inquérito das fake news , o próprio despacho judicial menciona ligação com esse procedimento. O que motivou a investigação A investigação começou após a divulgação de reportagens que mencionavam o uso de um veículo oficial associado à segurança de Flávio Dino. Segundo a decisão judicial, a apuração busca esclarecer se houve possível: monit...

Interpol inclui Carla Zambelli na lista de difusão vermelha após pedido da Polícia Federal

Carla Zambelli é incluída na lista da Interpol após fugir do Brasil; STF determinou sua prisão e bloqueio de bens por crimes contra o CNJ. Deputada federal Carla Zambelli é considerada foragida e teve prisão preventiva decretada pelo STF Publicado em: 5 de junho de 2024 | Redação A Interpol incluiu nesta quinta-feira (5) o nome da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na lista de difusão vermelha, após solicitação da Polícia Federal (PF). A medida ocorre após a parlamentar descumprir ordens judiciais e ser considerada foragida. Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão e anunciou, na última terça-feira, que deixou o Brasil. Decisão do STF e pedido da PGR Na quarta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a Polícia Federal realizasse os "pro...

STF Marca Audiência Pública para Discutir Constitucionalidade das Emendas Impositivas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de uma audiência pública no dia 27 de junho para debater a validade constitucional das emendas impositivas, incluindo as emendas de bancada e as chamadas "emendas Pix". O debate visa analisar o impacto desses mecanismos no orçamento federal e na separação dos Poderes. A convocação ocorre no âmbito de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7688, 7695 e 7697), propostas pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). As ações questionam dispositivos que ampliaram o poder do Congresso Nacional sobre a execução orçamentária. O Que Será Discutido? A audiência, que será transmitida ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça, terá caráter técnico e constitucional, sem ...

Mendonça afirma que investigação do Banco Master seguirá provas, mesmo se atingir ministros do STF

André Mendonça (Foto: Carlos Moura/STF) Publicado em 06 de março de 2026 | Política e Justiça Ministro do STF afirma que investigação deve seguir o “rastro das provas”, mesmo que apuração alcance autoridades com foro privilegiado. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça , afirmou que as investigações sobre o caso envolvendo o Banco Master deverão seguir exclusivamente as provas reunidas pela Polícia Federal, mesmo que os desdobramentos da apuração levem a autoridades com foro privilegiado — incluindo integrantes da própria Suprema Corte. A declaração ocorre em meio à crescente repercussão política provocada por informações extraídas de dispositivos eletrônicos ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro , proprietário da instituição financeira e investigado no caso. Segundo relatos de bastidores em Brasília, Mendonça teria afirmado a interlocutores que o inquérito deve seguir o chamado “rastro das provas” , sem interferências polí...

Cirurgia urgente de Jair Bolsonaro: entenda todo o caso, do laudo médico às decisões do STF

A recomendação de cirurgia para o ex-presidente Jair Bolsonaro colocou novamente seu nome no centro do debate público. O caso reúne avaliações médicas oficiais, perícia da Polícia Federal e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O diagnóstico e a recomendação médica O caso teve início após a realização de exames médicos autorizados pela Justiça e conduzidos pela Polícia Federal. Os laudos apontaram que Jair Bolsonaro apresenta hérnia inguinal bilateral, condição caracterizada pelo deslocamento de parte do conteúdo abdominal pela região da virilha. Segundo a avaliação clínica, o tratamento indicado é cirúrgico, com recomendação de realização em prazo relativamente curto para evitar agravamento do quadro e possíveis complicações futuras. Os relatórios médicos também registraram sintomas associados, como soluços persistentes e insônia, fatores que estariam comprometendo a alimentação e o descanso do ex-presidente. ...

Caso Master no STF: suspeita de gravação, saída de Toffoli e tensão entre ministros

O chamado Caso Master ganhou novos capítulos no Supremo Tribunal Federal (STF) e passou a ocupar o centro do debate político-jurídico em Brasília. O episódio envolve a investigação relacionada ao Banco Master, a saída do ministro Dias Toffoli da relatoria, a suspeita de gravação de uma reunião interna da Corte e a redistribuição do processo para outro ministro. A sucessão de fatos levantou questionamentos sobre transparência, funcionamento interno do Supremo e os limites institucionais de cada órgão envolvido — Polícia Federal, Procuradoria-Geral da República e o próprio STF. O caso rapidamente deixou de ser apenas jurídico e passou a ter forte repercussão política e institucional. O que é o Caso Master? O caso envolve investigações relacionadas ao Banco Master e possíveis conexões citadas em relatórios da Polícia Federal. Durante a apuração, o nome do ministro Dias Toffoli teria sido mencionado em material extraído do celular do empresário Daniel Vorcaro, ligado ...

Toffoli vê ação ligada a Lula após relatório da PF chegar ao Supremo

 também para deixar o like, (3:35) compartilhar o nosso vídeo e se inscrever no canal. Crise nos bastidores do STF: tensões, suspeitas e o relatório da PF que abalou o caso Master Uma nova controvérsia envolvendo o Supremo Tribunal Federal colocou em evidência o ministro Dias Toffoli , o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a atuação da Polícia Federal em uma investigação sensível conhecida como caso Master. O episódio expõe divergências internas, desconfianças institucionais e possíveis reflexos de acontecimentos passados que ainda influenciam o cenário político e jurídico brasileiro. O relatório que desencadeou a crise O ponto central da controvérsia é um relatório elaborado pela Polícia Federal e enviado ao presidente do STF, Edson Fachin . O documento, com cerca de 200 páginas, reúne registros de comunicações e movimentações que, segundo informações divulgadas pela imprensa, indicariam conexões entre Toffoli e o empresário Daniel Vorcaro, ligado ao caso investigado....

O Que Está Por Trás da Pressa do STF com o Caso Bolsonaro Antes das Eleições de 2026?

  Acelerando o Processo: O STF e o Caso Bolsonaro em Tempos Eleitorais Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido um dos principais alvos de debates sobre a independência do Judiciário, principalmente quando se trata de processos envolvendo figuras políticas de destaque. O caso de Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, não é uma exceção. O ritmo acelerado do julgamento de acusações envolvendo o ex-presidente levanta questões sobre o papel do STF em tempos eleitorais, levando a um debate sobre a politização da Justiça. O Papel do STF na Democracia O Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição, tem a missão de garantir o cumprimento da Lei Maior e a defesa da democracia. No entanto, em um país como o Brasil, onde a política frequentemente se mistura com questões jurídicas, as ações do STF nem sempre são vistas de forma neutra. Por um lado, a Corte é vista como um mecanismo de defesa da democracia, garantindo que figuras políticas não possam agir ...

Bolsonaro questiona delação de Mauro Cid e denuncia “perseguição”.

Ex-presidente Jair Bolsonaro durante entrevista sobre as investigações (Foto: Reprodução/UOL) Bolsonaro critica delação de Mauro Cid e alega "tortura psicológica" em entrevista Por Redação | Atualizado em 15/05/2025 Em entrevista exclusiva ao portal UOL, o ex-presidente Jair Bolsonaro abordou diversos temas que estão no centro das investigações da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF), com destaque para a delação premiada de seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid. Questionamentos sobre a delação de Mauro Cid Bolsonaro questionou frontalmente a legitimidade da colaboração de Cid com a Justiça, afirmando categoricamente que ela teria sido obtida sob coação. O ex-presidente usou termos fortes ao descrever o processo como uma forma moderna de "tortura psicológica" , comparando-o ao que chamou de "pau de arara do século XXI" , em referência à pressão emocional que ...

Supremo Tribunal Federal Impede Bolsonaro de Deixar o País e Manter Contato com Investigados em Operação contra Tentativa de Golpe.

  STF Impõe Restrições a Bolsonaro em Operação Contra Tentativa de Golpe O ex-presidente Jair Bolsonaro se vê envolvido em uma turbulenta situação judicial, após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o impede de sair do país e de manter contato com investigados. A medida vem como desdobramento da operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (8), que tem como foco uma organização criminosa envolvida na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. O mandado expedido pelo ministro Moraes também inclui a entrega do passaporte de Bolsonaro às autoridades policiais em um prazo de 24 horas. A defesa do ex-presidente comunicou que acatará as determinações judiciais. A operação, baseada na delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, teve como ponto de partida a descoberta da "minuta do golpe" na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Esta fase da Operação Tempus Veritat...